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Prazo desta Audiência:11/02/2026 – (16h) PROJETO DE LEI Nº 001/2026 -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.

Fonte: ibitinga.sp.gov.br

06/06/2026 • 04:17

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Audiência Pública Virtual

Prazo desta Audiência:
11/02/2026 – (16h)

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 -> Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 -> Altera a Lei Municipal nº 3.930, de 25 de junho de 2014.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

PROJETO DE LEI Nº 004/2026 -> Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais da Estância Turística de Ibitinga.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026 -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.

Fonte: ibitinga.sp.gov.br

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